Política de Privacidade e Proteção de Dados
Documento preliminar — LGPD. Antes de coletar documentos de identidade reais ou iniciar a operação comercial, é necessário identificar o controlador, validar bases legais, prazos de retenção, fornecedores e canais de atendimento. Esta página não afirma que esses requisitos já foram concluídos.
1. Controlador e contato
Operador: EliteSP, inicialmente sob responsabilidade de pessoa física. Nome civil e dados de identificação do controlador: pendentes de confirmação. Canal de privacidade: higgs0166@gmail.com (endereço presente na versão anterior; confirmar titularidade e atendimento antes do lançamento).
2. Dados tratados
Dados de cadastro e autenticação; informações publicadas no anúncio (nome de exibição, fotos, região, descrição e contato); informações necessárias à verificação de identidade e maioridade, quando habilitada; denúncias, registros de segurança, métricas de visualização e cliques; e informações de solicitações de planos e pagamentos.
3. Finalidades e bases legais
Operar contas e anúncios, moderar conteúdo, prevenir fraudes, atender solicitações, processar publicidade e cumprir obrigações legais. As bases legais devem ser definidas por operação, com atenção especial a documentos e dados potencialmente sensíveis. O consentimento não deve ser usado como base genérica para todos os tratamentos.
4. Publicidade e terceiros
Dados de anúncios aprovados podem ser públicos, inclusive fotos e WhatsApp informados pelo anunciante. A infraestrutura inclui Netlify (hospedagem), Supabase (autenticação, banco e arquivos) e Mercado Pago (pagamentos), sujeitos à configuração efetiva. Transferências internacionais, contratos e suboperadores ainda precisam de inventário.
5. Documentos e controle de acesso
Documentos de identidade não devem aparecer publicamente. O acesso administrativo deve ser restrito, registrado e justificado. A solicitação de exclusão de documento pode exigir revisão e confirmação de exclusão do arquivo e de cópias, observadas obrigações legais.
6. Retenção, segurança e incidentes
Os prazos de conservação, exclusão, backups e resposta a incidentes precisam ser formalizados antes do lançamento. Utilizamos controles de autenticação, permissões de acesso e mecanismos de moderação; nenhum sistema oferece segurança absoluta.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, eliminação quando cabível e demais direitos da LGPD pelo canal informado acima. Podemos solicitar verificação proporcional de identidade para proteger dados de terceiros.
8. Cookies e métricas
Podem ser usados recursos técnicos para manter sessões, lembrar a declaração de maioridade e registrar métricas de uso. É necessário inventariar cookies e ferramentas de terceiros antes de classificar recursos opcionais ou declarar consentimentos específicos.
9. Atualizações
A política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos fornecedores ou na legislação, com comunicação apropriada quando necessária.
Versão preliminar de 02/11/2026. Revisão jurídica e identificação do responsável pendentes antes do lançamento.